Em dezembro de 2019, um dado divulgado pelo IBGE mostrou que o número de casamentos sofreu queda de 1,6% com relação a 2018. Neste levantamento também foi notado o aumento do número de divórcios em 3,2%, considerando o período entre 2017 e 2018. Dado o exposto, na proporção em que os brasileiros casam-se menos e separam-se mais fica a dúvida: como ficam as dívidas do casal após o divórcio? Criamos este artigo com o objetivo de responder à questão. Continue a leitura para entender melhor esse aspecto.

Dívidas do casal após o divórcio: conheça os regimes!

regime de dívidas do casal após o divórcioQuando tratamos a respeito das dívidas do casal após o divórcio, é importante conhecer o que diz a legislação. Embora boa parte dos casais compreendam a forma como ocorre o pagamento da dívida contraída em conjunto, poucos sabem como agir quando a contração do débito ocorre por uma das partes. Por isso, as dúvidas sobre o assunto costumam ser bastante recorrentes.

Nessa perspectiva, o regime de casamento escolhido será responsável por guiar o pagamento das dívidas do casal. Falaremos sobre cada um deles a seguir. Assim, você pode entender de que forma as dívidas do casal após o divórcio podem ser sanadas.

1- Comunhão parcial de bens

A comunhão parcial de bens é o regime mais adotado pela sociedade brasileira. Essa prevê que todos bens adquiridos após o casamento serão pertencentes e administrados de forma igualitária pelo casal. A igualdade na divisão leva muitas pessoas a considerar este modelo como mais justo.

Tratando do divórcio, neste caso, ambas partes ficarão responsáveis pelo pagamento das dívidas adquiridas em conjunto durante o tempo em que o casamento perdurou. No caso de dívidas anteriores ao casamento, apenas a parte responsável pela contração ficará a cargo de acertá-la.

Além disso, um dos cônjuges pode alegar que a dívida em questão foi contraída pela outro para fins individuais e não da família. Com isso, não fica incumbido da parte do pagamento que lhe cabe.

2- Comunhão universal de bens

comunhão de bens e dívidas do casal após o divórcioDiferente do regime anterior, a comunhão universal de bens compreende que todas as dívidas possuem responsabilidade para ambas as partes. Isso é, tanto os débitos anteriores ao casamento, quanto os que ocorreram durante a união.

Neste tipo de regimento, as dívidas do casal após o divórcio deverão ser tratadas pelos ex-cônjuges de maneira igualitária.

Inclusive, se houver repartição dos bens, até mesmo aqueles que são tomados por herança deverão ser divididos igualmente.

3- Separação total de bens

A separação total de bens se distingue dos dois modelos anteriores ao passo que concede independência financeira e patrimonial aos ex-cônjuges. Esta representa uma forma onde cada indivíduo fica encarregado de suas próprias dívidas, obtenção de patrimônio e mais ações antes ou depois do casamento. Sendo assim, elimina a possibilidade de dívidas do casal após o divórcio devido a não contração dessas em conjunto.

Gostou de aprender mais sobre as dívidas do casal após o divórcio? Caso já tenha dado entrada no divórcio, provavelmente terá como consequência uma das vertentes que tratamos neste artigo. Agora, se é casado, mantenha a calma. A lei permite que seja feita a troca do regime de casamento se for do interesse de ambas partes.

A Bremenkamp Consultoria Financeira entende que o processo de divórcio pode gerar uma série de frustrações emocionais e servir como origem para o descontrole da sua saúde financeira. Obtenha auxílio de um especialista em consultoria financeira para realizar sua organização financeira e mantê-la em equilíbrio durante este momento. Entre em contato conosco!



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